TRE-BA derruba inelegibilidade de Magna Chaves por falta de provas

A candidata a prefeita de Nova Canaã, Magna Chaves

A candidata a prefeita de Nova Canaã, Magna Chaves, teve sua elegibilidade restabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) após o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questionava suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Por maioria de votos (4 x 3), o tribunal deu provimento ao recurso de Magna Rosilei Miranda Chaves, revertendo a decisão de primeiro grau que havia declarado sua inelegibilidade.

O TRE-BA entendeu que não houve prova robusta nem gravidade suficiente para caracterizar o abuso de poder econômico apontado pela coligação adversária, afastando a condenação e garantindo a Magna Chaves o direito de disputar e exercer o cargo público. A decisão reforça a transparência e a legitimidade da candidatura da líder política, que segue firme em seu compromisso com o desenvolvimento de Nova Canaã.

No voto do relator da ação, Desembargador Danilo Costa Luiz, ficou destacado que “a mera alegação de dispêndio vultoso, baseada em inferências estimativas e suposições, sem a cabal demonstração do excesso e da desproporcionalidade ou do seu impacto eleitoral direto, não se revela razoável para a configuração do grave ilícito previsto no art. 22 da LC 64/90.” Tal posicionamento reafirma a lisura da campanha de Magna Chaves e seu respeito às normas eleitorais.

Esposa do ex-prefeito de Iguaí, Roni Moitinho, Magna Chaves disputou o cargo de prefeita pelo PSD em 2024, enfrentando Doi Rocha, do Avante. Com a decisão do TRE-BA, a candidata consolida sua trajetória política, destacando-se como uma liderança comprometida com o progresso da cidade e com a valorização da população de Nova Canaã.